Resolução SE 81 de 16-12-2011

Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas
estaduais
O Secretário da Educação, considerando a necessidade de adequar as matrizes curriculares da educação
básica às diretrizes nacionais e às metas da política educacional, resolve:

Artigo 1º – a organização curricular anual das escolas estaduais que oferecem ensino fundamental e ensino
médio desenvolver-se-á em 200(duzentos) dias letivos, com a carga horária estabelecida pela presente
resolução.
Artigo 2º – o ensino fundamental terá sua organização curricular desenvolvida em regime de progressão
continuada, estruturada em 9 (nove) anos, constituída por dois segmentos de ensino (ciclos):
I – anos iniciais, correspondendo ao ensino do 1º ao 5º ano;
II – anos finais, correspondendo ao ensino do 6º ao 9º ano.
Parágrafo único – As unidades escolares que ainda venham a manter, em 2012, a organização curricular
seriada, deverão proceder aos ajustes necessários à organização anual ora estabelecida.
Artigo 3º – no segmento de ensino correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, de que trata o
Anexo I desta resolução, deverá ser assegurada a seguinte carga horária:
I – em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 25 (vinte e cinco) aulas semanais,
com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais;
II – em unidades escolares com três turnos diurnos e calendário específico de semana de 6 (seis) dias letivos:
carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada,
totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais.
Parágrafo único – As aulas das disciplinas de Educação Física e de Arte, previstas nas matrizes curriculares
dos anos iniciais, deverão ser desenvolvidas:
1 – com duas aulas semanais, por professor especialista na conformidade do contido no Anexo I, que integra
esta resolução;
2 – com acompanhamento obrigatório do professor regente da classe e do Aluno/Pesquisador da Bolsa
Alfabetização, quando for o caso;
3 – em horário regular de funcionamento da classe;
4 – pelo professor da classe, quando comprovada a inexistência ou ausência do professor especialista.
Artigo 4º – no segmento de ensino correspondente aos anos finais do ensino fundamental deverá ser
assegurada a seguinte carga horária:
I – no período diurno, em unidades escolares com até dois turnos diurnos: carga horária de 30 (trinta) aulas
semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e
duzentas) aulas anuais, conforme disposto no Anexo II que integra esta resolução;
II – no período diurno, em unidades escolares com três turnos diurnos, apresentando calendário específico e
semana de 6 (seis) dias letivos: carga horária de 24 (vinte e quatro) aulas semanais, com duração de 50
(cinquenta) minutos cada, totalizando 960 (novecentas e sessenta) aulas anuais, na conformidade do Anexo
III desta resolução;
III – no período noturno: carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e
cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educação
Física deverão ser ministradas fora do período regular de aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo IV
que integra esta resolução.Artigo 5º – o ensino médio, desenvolvido em três séries anuais, terá sua organização curricular estruturada
como curso de sólida formação básica que abre, para o jovem, efetivas oportunidades de consolidação das
competências e conteúdos necessários ao prosseguimento dos estudos em nível superior e/ ou à inserção no
mundo do trabalho.
Parágrafo único – o ensino médio terá sua matriz curricular organizada:
1 – no período diurno: com carga horária de 30 (trinta) aulas semanais, sendo 6 (seis) aulas diárias, com
duração de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.200 (mil e duzentas) aulas anuais, conforme dispõe o
Anexo V desta resolução;
2 – no período noturno: com carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5 (cinco) aulas diárias,
com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais,
observando-se que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas fora do período regular de
aulas ou aos sábados, conforme dispõe o Anexo VI que integra esta resolução.
Artigo 6º – Os cursos da modalidade de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio,
observada a organização semestral que os caracteriza, adotarão, respectivamente, as matrizes curriculares
objeto dos Anexos IV e VI da presente resolução, exceto com relação às aulas de Ensino Religioso, de acordo
com o contido na Resolução SE nº 21, de 29.1.2002.
Artigo 7º – o Ensino Religioso, obrigatório à escola e facultativo ao aluno, será oferecido aos alunos do 9º
ano do Ensino Fundamental, se houver demanda, na conformidade do que dispõe a Resolução SE nº 21, de
29.1.2002.
Artigo 8º – a Língua Espanhola, obrigatória à escola e facultativa ao aluno, será oferecida, fora do horário
regular de aulas, a alunos da 1ª série do Ensino Médio, se houver demanda, de acordo com as disposições da
Lei federal nº 11.161, de 5.8.2005 e da Resolução SE nº 5, de 14.1.2010.
Artigo 9º – As matrizes curriculares, constantes dos Anexos que integram esta resolução, deverão ser
adotadas a partir do próximo ano letivo, em todos os anos e séries que compõem os ensinos fundamental e
médio, respectivamente.
Artigo 10 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário, em especial a Resolução SE nº 98, de 23 de dezembro de 2008.
ANEXO I
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental – Ciclo I – 1º ao 5º ano
Ciclo I – 1º ao 5º ano 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 5º ANO/4ª SÉRIE
Base
Nacional
Comum
LÍNGUA PORTUGUESA 80% 60% 45% 30% 30%
HISTÓRIA/GEOGRAFIA – - – 10% 10%
MATEMÁTICA 20% 25% 40% 35% 35%
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS – - – 10% 10%
EDUCAÇÃO FÍSICA/ARTE 15% 15% 15% 15% 15%
Total Geral 100% 100% 100% 100% 100%ANEXO II
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental – Ciclo II – 6º ao 9º ano – Período Diurno
Ciclo II – 6º ao 9º ano
Período Diurno
6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO /
8ª SÉRIE
Base
Nacional
Comum
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6
ARTE 2 2 2 2
EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2
MATEMÁTICA 6 6 6 5
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 4 4 4 4
HISTÓRIA 4 4 4 4
GEOGRAFIA 4 4 4 4
ENSINO RELIGIOSO – - – 1
Parte
Diversificada
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2 2
Total de Aulas 30 30 30 30
*Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Matemática.
ANEXO III
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental -Ciclo II – 6º ao 9º ano – Período Diurno Três Turnos
Ciclo II – 6º ao 9º ano
Período Diurno – Três Turnos
6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO /
8ª SÉRIE
Base
Nacional
Comum
LÍNGUA PORTUGUESA 5 5 5 4
ARTE 2 2 2 2
EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2
MATEMÁTICA 5 5 5 4
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 3 3 2 3
HISTÓRIA 3 2 3 3
GEOGRAFIA 2 3 3 3
ENSINO RELIGIOSO – - – 1
Parte
Diversificada
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2 2
Total de Aulas 24 24 24 24
* Ensino Religioso – Se não houver demanda acrescentar 1 (uma) aula para Língua Portuguesa ou para
Matemática.
ANEXO IV
Matriz Curricular Básica para o Ensino Fundamental Ciclo II – 6º ao 9º ano – Período Noturno
Ciclo II – 6º ao 9º ano
Período Noturno
6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO /
8ª SÉRIE
Base
Nacional
Comum
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6
ARTE 2 2 2 2
EDUCAÇÃO FÍSICA* 2 2 2 2
MATEMÁTICA 6 6 6 5
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS 3 3 3 3
HISTÓRIA 3 3 3 3
GEOGRAFIA 3 3 3 3
ENSINO RELIGIOSO** – - – 1
Parte
Diversificada
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2 2
Total de Aulas 27 27 27 27
*Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.
** Ensino Religioso – Se não houver demanda, acrescentar 1 (uma) aula para Matemática.ANEXO V
Matriz Curricular – Ensino Médio – Período Diurno
BASE COMUM
ÁREA DISCIPLINA
SÉRIE
1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS E CÓDIGOS E
SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA 5 5 5
ARTE 2 2 2
EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2
CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 5 5 5
BIOLOGIA 2 2 2
FÍSICA 2 2 2
QUÍMICA 2 2 2
CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA 2 2 2
GEOGRAFIA 2 2 2
FILOSOFIA 2 2 2
SOCIOLOGIA 2 2 2
PARTE DIVERSIFICADA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2
TOTAL DE AULAS 30 30 30
ANEXO VI
Matriz Curricular – Ensino Médio – Período Noturno
BASE COMUM
ÁREA DISCIPLINA
SÉRIE
1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS E CÓDIGOS E
SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA 4 3 4
ARTE 2 2 2
EDUCAÇÃO FÍSICA* 2 2 2
CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 3 4 3
BIOLOGIA 2 2 2
FÍSICA 2 2 2
QUÍMICA 2 2 2
CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA 2 2 2
GEOGRAFIA 2 2 2
FILOSOFIA 2 2 2
SOCIOLOGIA 2 2 2
PARTE DIVERSIFICADA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA 2 2 2
TOTAL DE AULAS 27 27 27
*A Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.

8 – São Paulo, 121 (237) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 17 de dezembro de 2011



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