Veja: Resoluções SE

RESOLUÇÃO SE-69, DE 30-9-2013

Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

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Resolução SE-68, de 27-9-2013

Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual, e dá providências correlatas

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Resolução SE 67, de 20-9-2013

Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

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Resolução SE 61, de 30-8-2013

Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço, recuperação e aprofundamento curricular a alunos das escolas estaduais, aos sábados, e dá providências correlatas

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Resolução SE 60, de 30-8-2013

Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas

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Resolução SE 53, de 19-8-2013

Dispõe sobre a participação de servidores em cursos de pós-graduação do Programa Rede São Paulo de Formação de Docente – REDEFOR e dá providências correlatas

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Resolução SE 50, de 31-7-2013

Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. O Secretário da Educação, considerando:

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Resolução SE-44, de 28-6-2013

Altera dispositivos da Resolução SE 1, de14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

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Resolução SE – 43, de 18-6-2013

Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço e/ou recuperação a alunos das escolas estaduais, no recesso escolar, e dá providências correlatas

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Resolução SE-43, de 18-6-2013

Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço e/ou recuperação a alunos das escolas estaduais, no recesso escolar, e dá providências correlatas

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Resolução SE-39, de 11-6-2013

Dispõe sobre a identificação das unidades escolares que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar

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Resolução SE-38, de 7-6-2013

Dispõe sobre idade mínima para matrícula em cursos da Educação de Jovens e Adultos mantidos pela Secretaria da Educação

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Resolução SE-32, de 17-5-2013

Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino, e dá providências correlatas

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Resolução SE-31, de 16-5-2013

Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e ofuncionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS

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Resolução SE-23, de 18-4-2013

Dispõe sobre a ocupação de dependências próprias de zeladoria nas unidades escolares da rede estadual de ensino

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Resolução SE 16, de 18-03-2013

Dispõe sobre o transporte escolar de alunos regularmente matriculados em instituições adequadas para autistas residentes no Estado de São Paulo

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Resolução SE-5, de 31-1-2013

Dispõe sobre o calendário das unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral

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Resolução SE 2 de 18-1-2013

Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas

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Resolução SE 3, de 18-01-2013

Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação – Compromisso de São Paulo

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Resolução SE 103 de 26-12-2012

Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas

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